Termos de Uso

O presente contrato de adesão e termos de uso ao site YouInLab, empresa com razão social CLS SERVIÇOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n° 14338785/0001-11 e URL www.youinlab.com; ora CONTRATADO, disciplina as condições gerais aplicáveis ao uso virtual dos serviços ofertados a pessoa física ou jurídica, identificada na página de cadastro, doravante denominada CONTRATANTE ou USUÁRIO, cujos dados oferecidos e armazenados no banco de dados específico para essa finalidade, passam a integrar este documento para todos os fins;
 
As partes acima descritas celebram, sem ressalvas, o presente contrato on-line de adesão, bem como todas as condições abaixo explicitadas, aplicáveis ao uso de serviços ofertados pelo site, válidos a partir da aceitação do CONTRATANTE ao escolher a opção “Li e concordo com as condições deste Termo de Adesão”, por ocasião do cadastro como USUÁRIO. A não aceitação do presente termo o impedirá de prosseguir no cadastro.
 
O USUÁRIO declara neste ato que é parte capaz e legítima, ou possui autorização de seu representante legal, em se tratando de menores de idade, para assumir direitos e obrigações através do presente instrumento contratual, sendo responsável pelo uso adequado do site, inclusive quanto aos seus objetivos e finalidades educacionais, não podendo alterar qualquer conteúdo sem autorização expressa do CONTRATADO, conforme os termos e condições abaixo.
 
I-                    OBJETO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
 
A - O site YouInLab tem por objeto a prestação de serviços na área educacional por meio do site www.YouInLab.com, em que serão disponibilizados os seguintes serviços:
 
1- utilização de jogos, simuladores, atividades passo-a-passo e tutoriais para a realização de experimentos e exercícios digitais nas áreas de física, química, matemática e outras disciplinas do ensino básico ou superior, e treinamentos profissionais;
2- possível uso de rede social, (eventos) chat e correio eletrônico (mensagens) visando a comunicação entre os usuários cadastrados.
 
II-                  CONDIÇÕES DE USO DO SITE
 
 A - O acesso ocorrerá mediante uso de internet banda larga, com infra-estrutura de suporte, computadores e equipamentos de uso a cargo exclusivo do CONTRATANTE.
 B - O sistema poderá ficar fora do ar por um período de até 12 (doze) horas consecutivas, para fins de manutenção ou atualização que visarão o benefício do próprio cliente.
 C - A CONTRATADA tem o direito de alterar quaisquer aspectos do sistema a qualquer momento, visando seu constante aprimoramento.
 D -  A CONTRATADA não se responsabiliza por falhas de sinal da internet utilizada pelo CONTRATANTE.
 
III-                CADASTRAMENTO DO USUÁRIO CONTRATANTE
 
 A - Ocorrerá mediante acesso ao site www.youinlab.com, através do link dos links relacionados,  “cadastre-se”, “inscreva-se” ou “assine agora”. Ao clicar no link, o USUÁRIO escolherá o plano mensal, trimestral, semestral ou anual, conforme tabela em vigor.
 
B - O cadastro será gratuito e fornecerá ao USUÁRIO a descrição e demonstração dos produtos oferecidos.
 
C - O acesso irrestrito ao conteúdo do site somente será permitido através da assinatura paga, conforme a opção escolhida pelo USUÁRIO.
 
D - A conclusão do cadastro ocorrerá após a aceitação das condições estabelecidas, hipótese em que o USUÁRIO CONTRATANTE adquirirá o direito de obter o acesso aos produtos e serviços do site.
 
E - Na hipótese do CONTRATANTE não concordar com quaisquer dos termos do presente contrato, o sistema bloqueará a continuação do cadastro.
 
IV-                DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
 
A - O acesso à internet é de responsabilidade exclusiva do CONTRATANTE, que deverá providenciar o acesso à rede mundial de computadores para acessar o site da CONTRATADA;
 
B - O CONTRATANTE é o único responsável pelo uso correto e adequado da senha e nome de usuário cadastrados;
 
C -  Não será permitido o acesso ao site YouInLab para:
 
1- Transmitir arquivos contendo vírus ou outros que de qualquer forma possam prejudicar o programa ou equipamentos de terceiros, bem como o próprio site;
2- Obter ou instalar softwares ou informações de qualquer natureza que sejam amparados por lei de proteção à privacidade, ao sigilo de dados ou bancários, ou à propriedade intelectual, salvo se detiver as respectivas licenças ou autorizações;
3- Divulgar ou acessar fotos ou textos contendo apologia ou incitação ao crime, ao racismo ou ao uso de qualquer material ilícito;
4- Divulgar ou acessar fotos ou material erótico de qualquer natureza;
5- Obter informações a respeito de terceiros ou acessar endereço eletrônico sem autorização do titular;
6- Instalar softwares ou programas de qualquer natureza sem autorização expressa;
7- Praticar qualquer ato ilícito, inclusive calúnia, injúria ou difamação contra qualquer membro da comunidade de usuário ou a terceiros;
8- Comercializar, reproduzir, alugar ou de qualquer forma, arrendar o direito de uso do software YouInLab ou quaisquer de seus componentes, inclusive materiais, videoaulas e demais conteúdos informativos, cujos direitos são protegidos pela legislação de direitos autorais e tratados internacionais;
9- Alterar de qualquer modo o conteúdo, características ou elementos do site.
 
Parágrafo único. O CONTRATANTE fica ciente de que o não cumprimento a qualquer das obrigações acima implicará em sanções que irão da simples advertência verbal até a exclusão do direito de uso, sem prejuízo de sanções legais previstas na legislação vigente.
 
V-                  DO USO DA SENHA E NOME DO USUÁRIO
 
                    A - O nome de usuário e senha de utilização do software são pessoais e intransferíveis e serão fornecidas após o cadastramento e pagamento do serviço, conforme modalidade da assinatura contratada.
 
B - Ao se cadastrar, o CONTRATANTE concorda que será o único responsável pelas atividades que ocorram na sua conta de serviços, comprometendo-se pela confidencialidade da senha e nome de usuário cadastrado, ficando ciente de que é expressamente vedada a divulgação a terceiros.
 
C - A CONTRATADA não se responsabiliza pela utilização indevida do site pelo CONTRATANTE ou por qualquer dano causado pela utilização indevida da senha por terceiros, que de qualquer forma a tenham obtido.
 
D - Caso o CONTRATANTE venha a tomar conhecimento de qualquer utilização não autorizada de sua senha ou conta, concorda em notificar imediatamente o YouInLab através do email contato@youinlab.com para a adoção das medidas cabíveis.
 
VI - DAS INFORMAÇÕES DOS USUÁRIOS.
 
A - É de responsabilidade exclusiva do CONTRATANTE a veracidade das informações fornecidas por ocasião do cadastro, assim como a atualização dos dados objetivando assegurar a continuação dos serviços.
 
VII -  DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
 
A - Garantir o bom funcionamento nos serviços oferecidos, conforme cláusula 1;
 
B - Garantir confidencialidade nas informações fornecidas pelo CONTRATANTE, com utilização dos dados fornecidos somente para atividades correlatas ao site.
 
VIII – FORMA DE PAGAMENTO E DA VIGÊNCIA DO PLANO
 
A - No cadastramento no site www.YouInLab.com, o CONTRATANTE deverá optar pelo plano mensal, semestral ou anual, ou laboratórios avulsos, sendo o pagamento por meio do sistema PayPal
 
B - O contrato terá vigência determinada de acordo com a opção do CONTRATANTE, permanecendo válido no prazo de validade do plano.
 
IX - ALTERAÇÕES
 
A - É facultado à CONTRATADA alterar a qualquer tempo qualquer das cláusulas contratuais a fim de aprimoramento e melhoria dos serviços prestados.
 
B - Os novos termos e condições entrarão em vigor em até 15 (quinze) dias após a publicação no site www.YouInLab.com.
 
X – DO CANCELAMENTO DO CONTRATO E DA EXCLUSÃO.
 
A - O CONTRATANTE poderá a qualquer tempo rescindir o contrato através do site www.YouInLab.com; sem direito a ressarcimento por parte da CONTRATADA, sendo facultado o direito de arrependimento previsto no art. 49 da Lei n° 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no prazo de sete dias da contratação, a contar a partir do momento em que o sistema PayPal envia e-mail para o seu endereço cadastrado confirmando a aprovação de seu pagamento;
 
B - O CONTRATANTE poderá exercer seu direito de arrependimento, conforme previsão legal. Neste caso, a devolução do valor por parte da CONTRATADA ocorrerá exclusivamente através do sistema de medição do PayPal;
 
C - A exclusão dos serviços ocorrerá na hipótese de descumprimento das obrigações contidas na Cláusula IV, sem prejuízo da adoção de medidas judiciais.
 
XI – CONDIÇÕES GERAIS.
 
A – As cláusulas apresentadas no presente termo estarão aceitas a partir da concordância do CONTRATANTE ao clicar em “Li e concordo com as condições deste Termo de Adesão”, no final do cadastro no site;
 
B – Ao preencher o cadastro com seus dados e concluir o cadastramento, o CONTRATANTE cede e transfere as informações cadastrais, autorizando a utilização dos dados pela CONTRATADA para fins correlatos ao site;
 
C – A eventual tolerância a qualquer das violações dos termos e condições do presente contrato não representará renúncia a direitos, alteração tácita dos termos contratuais, direito adquirido ou alteração contratual de qualquer natureza;
 
D – A CONTRATADA não se responsabiliza por conteúdos de outras páginas da internet acessados através do site www.YouInLab.com;
 
E – O CONTRATANTE declara expressamente que tomou conhecimento prévio deste contrato pelo site www.YouInLab.com, tendo a possibilidade de, nos termos do art. 46 da Lei n° 8.78/1990 (Código de Defesa do Consumidor) tomar conhecimento de seu conteúdo e que, portanto, leu e concorda com todas as disposições e cláusulas nele descritas.  
 
XIII - DO FORO.
 
A – As partes elegem o foro da Comarca de Belém/PA para dirimir qualquer dúvida ou reclamação relativa ao presente instrumento contratual.
 
CLS Serviços Ltda.
CNPJ 14.338.785/0001-11
Internet: www.youinlab.com